Parceria: Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP)
A parceria entre as secretarias da Primeira Infância e de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil, é no sentido de implementar a Lei da Escuta Protegida, nº 13.431/2017, que determina que criança ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência não podem ser ouvidas como adultas e explica como devem funcionar as oitivas, seja a escuta especializada ou depoimento especial. O projeto Escuta Especializada visa disseminar a abordagem adequada às instituições, que têm contato com as crianças vítimas de violência, como a Polícia Militar, hospitais, Upa’s. A equipe treinada da Polícia Civil será multiplicadora sobre como fazer o primeiro atendimento.
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) e a Secretaria da Primeira Infância firmaram uma parceria para fazer uma divulgação efetiva do projeto Entrega Legal em todas as maternidades e hospitais do Estado onde há profissionais que atuam junto às crianças e gestantes. A proposta é informar que a mãe impossibilitada de criar seu filho, por algum motivo, tem a opção de entregá-lo legalmente para adoção. Isso deve acontecer sem constrangimento ou censura. Entregar o filho para adoção não configura abandono, nem qualquer tipo de crime. O projeto defende que a decisão deve ser respeitada e a mãe deve ser tratada de forma humanizada.
Parceria: Rede de Atenção às Violências (RAV) | Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP)
A Secretaria da Primeira Infância está entre os 13 órgãos que integram o Comitê Gestor da Rede de Atenção às Violências (RAV), conforme decreto nº 89.437, de 28 de fevereiro de 2023. Além de 10 entidades representantes da sociedade civil.
A rede é de caráter intersetorial, pautada na prevenção, identificação, assistência, monitoramento e avaliação das violências às populações vulneráveis, ou seja, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, bem como pessoas pretas, comunidade LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.
Conforme o decreto, é considerada violência contra as populações vulneráveis a utilização intencional da força física ou do poder real ou em ameaça, que culmine ou ameace resultar em lesão, morte, sofrimento físico e/ou psicológico, dano moral ou patrimonial, deficiência de desenvolvimento ou privação.
No eixo garantia de direitos e acolhimento/assistência, o Cria atua, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), ao capacitar os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o atendimento, o acompanhamento e o acolhimento de populações vulneráveis em situação de violência.
Além de fomentar a capacitação das equipes multiprofissionais, na Estratégia Saúde da Família (ESF), para o atendimento das populações vulneráveis vítimas de violência. Essa ação será realizada pelo Cria e a Sesau. Outra ação será elaborar metodologia de atendimento para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e para seus filhos em serviços de acolhimento institucional envolvendo profissionais do Cria, Semudh e Seades.
Parceria: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) via Supervisão de Cuidados a Mullher, Criança, Adolescente e Rede Cegonha (Sumca)
Capacitar os profissionais que atuam em Avalização intergrada de Doenças Prevalentes na Ifância (AIDPI), na Atenção Básica, afim de promover a idenficação precoce e o manejo adequado de doenças comuns na infância.
Parceria: Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento (Seades)
Sensibilização com o CRAS para falar sobre parentalidade, e depois um grande seminário.
Parceria: Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) | Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal)
Parceria: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ)
Amplia o alcance do Cartão Cria nos bairros mais vulneráveis de Maceió, por meio da realização de novos cadastros feitos fisicamente pelas entidades.
Parceria: Universidade Federal de Alagoas (Ufal) | Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc)
Realizar atendimento e acompanhamento pedagógico-educacional do processo de desenvolvimento e construção do conhecimento de crianças e jovens matriculados nos sistemas de ensino regular, no âmbito da educação básica e que se encontram impossibilitados de frequentar escola, temporária ou permanentemente.
Parceria: Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude
Promover a capacitação com os profissionais da educação infantil que atuam nas Creches Cria, visando a sua atuação junto aos bebês e crianças com enfoque no desenvolvimento psicomotor.
Parceria: Instituto do Meio Ambiente (IMA)
Capacitar os profissionais das unidades educacionais Creche Cria com diferentes ações que viabilizem o conhecimento e adoção de práticas sustentáveis relacionadas à água.
Criação de um sistema de informação para monitoramento do Índice de Referência de Qualidade para Educação Infantil (RQs). Índice elaborado pela Gerência da Educação da Cria, que aborda aspectos como:
Formação;
Currículo;
Família e comunidade;
Espaços e materiais.
Exposição das obras elaboradas pelas crianças desenvolvidas no projeto. Desenvolver ações de apoio e promoção do desenvolvimento infantil.
Parceria: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) via Supervisão de Cuidados a Mulher, Criança, Adolescente e Rede Cegonha (Sumca)
Promove a implementação e adoção plena dos dez passos para o Alcance do Selo IHAC nos hospitais regionais de Alagoas. A iniciativa busca garantir que todas as gestantes, mães, recém-nascidos e crianças recebam cuidados de saúde de alta qualidade, respeitando suas necessidades e direitos.
Parceria: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) via Supervisão de Cuidados a Mulher, Criança, Adolescente e Rede Cegonha (Sumca)
O projeto será voltado para capacitação ao habilitar profissionais de enfermagem, que atuam na Atenção Básica nos municípios de Alagoas, quanto à inserção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU).
A intenção é ampliar a oferta de métodos contraceptivos à população com aumento do número de profissionais capacitados para a técnica do DIU.
Parceria: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) via Supervisão de Cuidados a Mulher, Criança, Adolescente e Rede Cegonha (Sumca)
Sintetiza os fluxos relacionados à saúde das gestantes e crianças até seis de idade. A exemplo do pré-natal, o documento demonstra o fluxo que a mulher deve percorrer com as possibilidades e trazendo as referências no Estado.
Parceria: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) via Programa Nacional de Imunização (PNI)
Projeto da Secretaria da Primeira Infância que realiza inquérito vacinal, em parceria com Programa Nacional de Imunização (PNI) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), com objetivo de ampliar a cobertura vacinal em Alagoas para prevenção de doenças, como: paralisia infantil, difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, influenza, sarampo, caxumba, rubéola, pneumonias e bronquiolites (pólio, penta, tríplice viral e pneumocócica) tendo como público-alvo crianças menores de 2 anos com cobertura vacinal preconizada.
A parceria envolve os municípios, por meio dos agentes de saúde, que recolhem o cartão de vacina das crianças. A equipe do PNI analisa os cartões de vacina e indica se há atraso. A pandemia é apontada como um dos motivos que contribuíram para a redução da cobertura vacinal.
Com o Vacina+, o Cria contribui para diminuição e/ou erradicação de doenças imunopreveníveis.
Parceria: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência | Corpo de Bombeiros
Atende aos requisitos da Lei Lucas nº 13.722 de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. São capacitados 30 profissionais de cada Creche CRIA a partir do convênio entre a Secretaria da Primeira Infância e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). As atividades realizadas são criadas e aplicadas pelos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Núcleo de Educação Permanente do Samu.
O conteúdo programático corresponde a seis horas/aula com abordagem dinâmica e prática e prevê os primeiros socorros nas seguintes situações: engasgo; choque elétrico; fraturas; convulsões; afogamentos; ferimentos; queimaduras e parada cardiorrespiratória. Ao final das ações são entregues os certificados de participação de todos os profissionais capacitados.
Parceria: Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) via Gerência de Atenção Primária
Avaliações da saúde bucal das crianças das creches CRIA e ações de promoção de saúde bucal através de atividades de educativas e aplicação de flúor.
O projeto leva um profissional de odontologia até as Creches Cria para uma avaliação bucal e ações educativas. As crianças que são detectadas com cárie, mancha branca ativa, trauma dental, entre outras necessidades, são encaminhadas para o serviço de odontologia do município. Tudo para garantir a saúde bucal na primeira infância.
O contato da odontóloga com as crianças é um momento lúdico com a ajuda de uma boca e uma super escova para ensinar as crianças como fazer a higiene dos dentes e da língua. Meninos e meninas demonstram como fazem a escovação, falam se recebem ajuda de alguém da família quando vão escovar os dentes, se consomem muitos doces e trocam outras informações. Além disso, todas as crianças receberam um kit de higiene bucal.
Para as crianças de até 3 anos, acontece a busca ativa com avaliação clínica da dentista. Já para os pequenos até 6 anos, a busca ativa acontece com aplicação de flúor. E todas as crianças têm acesso às atividades educativas.
Parceria: Gabinete Civil
Realiza mutirões de diagnósticos para identificar doenças da visão em estudantes da rede pública de ensino, com tratamentos e cirurgias necessários para a correção de enfermidades. Além do fornecimento de óculos para correção de grau, quando necessário.